Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

Casamento e Família

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Novo padrão regulatório internacional coloca operações brasileiras na mira de mais de 100 países

Com o avanço do CRS e do CARF, ativos brasileiros no exterior entram no radar global, elevando riscos fiscais, de governança e exposição internacional

Tribunal mantém condenação por tentativa de furto de placas de jazigos em cemitério

Peças de valor artístico.

Administração de vanguarda e a atração de possibilidades

Por Isnar Amaral.

Bancária que não levou a família ao mudar de cidade receberá adicional de transferência

A mudança decorreu de alterações na estrutura do banco.

Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento

Os julgadores, por unanimidade, mantiveram a sentença que condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a pagar ao autor a quantia de R$ 2.500,00 a título de danos materiais.

União estável pode ser reconhecida por prova exclusivamente testemunhal

Para 6ª turma do TRF da 4ª região, vida em comum e com intuito de constituir família são suficientes para reconhecimento de união estável.

Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais

Empregado não pode receber remuneração de dois adicionais de insalubridade.

Empresa de tabaco não terá de recolher IPI sobre mercadoria roubada

A decisão foi unânime.

Empresa de RH é condenada por incluir motorista em “lista suja” de trabalhadores que ajuizaram ação

Empregados que testemunhavam contra as empresas também eram incluídos no banco de dados.